Aposentados em ALERTA: possibilidade de bloqueio do benefício é REAL! Entenda o motivo
Milhares de aposentados estão correndo risco de perder benefícios em julho, por isso é importante tomar cuidado.
O bloqueio do benefício de aposentados é um tema de grande relevância e preocupação para muitos segurados do INSS.
Esse procedimento pode ocorrer por diversos motivos, desde revisões periódicas até processos judiciais, e pode afetar seriamente a vida financeira dos beneficiários.
Abaixo, entenda melhor sobre as recentes revisões dos benefícios do INSS, as causas que podem levar ao bloqueio das aposentadorias e as medidas que podem ser tomadas para resolver essa situação.
INSS vai realizar novas revisões de benefícios em julho
Em julho de 2024, o governo brasileiro iniciou um amplo processo de revisão dos benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias e auxílios-doença.
Este movimento visa garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do auxílio continuem a recebê-lo, combatendo fraudes e uso indevido dos recursos públicos.
Estima-se que cerca de 800 mil pessoas serão convocadas para reavaliar seus benefícios, pois há indícios de que muitos auxílios-doença e Benefícios de Prestação Continuada (BPCs) estão sendo pagos indevidamente.
A revisão é realizada por meio da ferramenta Atestmed, que permite a análise documental de auxílios de curto prazo.
Esta tecnologia libera servidores para se concentrarem na revisão de benefícios mais complexos, como aposentadorias por invalidez e BPCs.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o objetivo é recuperar valores pagos indevidamente e garantir a eficiência e o equilíbrio das contas públicas.
Além das aposentadorias e auxílios-doença, outros benefícios como o abono salarial do PIS/PASEP e o seguro-desemprego também estão passando por revisões.
O governo pretende revisar as regras de elegibilidade e restringir o benefício a um grupo menor de trabalhadores. A previdência dos militares também está sob análise, com possíveis ajustes nos critérios de aposentadoria e pensões.
Saiba mais: INSS: Entenda o Que É Contribuição Concomitante e Sua Importância para Aposentados
O que pode causar o bloqueio das aposentadorias?
Diversos fatores podem levar ao bloqueio das aposentadorias dos segurados do INSS. Uma das principais causas é a falta de atualização cadastral e a ausência de revisões periódicas.
Beneficiários que não atendem às convocações do INSS para revisões periódicas podem ter seus benefícios bloqueados até que regularizem a situação.
Além disso, fraudes e erros administrativos também são motivos frequentes para o bloqueio dos pagamentos.
Outro fator comum é a existência de dívidas judiciais. A aposentadoria, por ser considerada um benefício de natureza alimentar, geralmente não pode ser penhorada.
No entanto, em casos específicos, como dívidas fiscais ou pensões alimentícias, o juiz pode determinar o bloqueio dos valores depositados nas contas dos beneficiários.
Essa medida é aplicada automaticamente pelo sistema judicial, mas o beneficiário pode contestá-la judicialmente para buscar o desbloqueio.
Também é importante destacar que o bloqueio pode ocorrer por suspeita de recebimento indevido do benefício. O INSS realiza cruzamentos de dados e auditorias para identificar possíveis irregularidades.
Se for detectada alguma inconsistência, o benefício pode ser suspenso até que o segurado comprove a regularidade do recebimento.
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Como resolver se o seu benefício do INSS for bloqueado?
Se um beneficiário do INSS tiver seu benefício bloqueado, é crucial agir rapidamente para resolver a situação. O primeiro passo é identificar o motivo do bloqueio.
Isso pode ser feito acessando o portal Meu INSS ou entrando em contato com a central de atendimento do INSS pelo telefone 135. Com essa informação, o beneficiário pode tomar as medidas necessárias para regularizar a situação.
No caso de bloqueio por falta de atualização cadastral ou ausência em revisões periódicas, o segurado deve comparecer a uma agência do INSS com os documentos solicitados para realizar a atualização.
É importante cumprir todos os requisitos e prazos estabelecidos pelo INSS para evitar novos bloqueios.
Se o bloqueio for devido a uma dívida judicial, o beneficiário deve procurar um advogado para contestar a decisão judicial e buscar o desbloqueio dos valores.
O advogado pode argumentar que a aposentadoria é impenhorável e solicitar a liberação dos valores bloqueados.
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